Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes